Efecto del gobierno corporativo en la carga tributaria efectiva diante del desempeño en empresas brasileras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7769/gesec.v11i1.957

Palavras-chave:

Gobierno Corporativo. Tributos. Planeamiento Tributario. Stakeholders

Resumo

La investigación tuvo como objetivo verificar la influencia de la adopción de prácticas de Gobierno Corporativo en las empresas que cotizan en la Bolsa de Valores del Brasil denominado “Brasil Bolsa Balcão (B3)”,en la relación entre la carga tributaria efectiva incidente sobre las ganancias obtenidas e la rentabilidad sobre el patrimonio neto. La muestra abarcó los años 2010 al 2015, se excluyeron las empresas del sector financiero, de seguros y las que presentaron patrimonio neto negativo en el período de estudio, quedando un total de 246 empresas y 1456 observaciones estudiadas. Los resultados obtenidos indican que en el sector denominado “Novo Mercado”, en las empresas que cotizaron en el B3, presenta una relación inversa entre la carga tributaria efectiva e la rentabilidad sobre el patrimonio neto, como consecuencia probable de prácticas de planeamiento tributário, en razón de la adopción plena de las prácticas de Gobierno Corporativo em aquel sector. Los resultados muestran indícios que las empresas que poseen Gobierno Corporativo en el mercado de capitales brasilero utilizan la inteligencia fiscal para atender las necesidades demandadas por la responsabilidad corporativa. De este modo, la investigación contribuye científicamente a encontrar evidencias de la utilización de instrumentos de gestión fiscal para la reducción de la carga tributaria, en el ámbito del Gobierno Corporativo, como un medio de proteger los intereses de los inversionistas.

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Biografia do Autor

Lauro Vinício de Almeida Lima, Universidade Federal da Paraíba

Doutorando em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis na Universidade Federal da Paraíba, mestre em Ciências Contábeis, especialista em Direito Tributário, Contabilidade, Perícia e Auditoria, possuindo MBA em Controladoria e Finanças e graduação em Ciências Contábeis e Direito. Atualmente exerce o cargo de Auditor Fiscal Tributário da Secretaria da Receita do Estado da Paraíba.

 

Orleans Silva Martins, Universidade Federal da Paraíba

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Especialista em Auditoria Contábil-Fiscal pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP), Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB), Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB) e Pós-Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). Atuou como contador em entidades públicas, privadas e sem fins lucrativos. Atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Finanças e Contabilidade (DFC) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), assim como do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC/UFPB) e do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA/UFPB), é membro da Academia Paraibana de Ciências Contábeis (APBCICON), além de ser Conselheiro Fiscal do Instituto de Estudos Avançados em Comunicações (IECOM). Tem experiência como contador e consultor nas áreas de finanças e contabilidade em pequenas e médias empresas e em organizações sem fins lucrativos. É líder do grupo de pesquisa Contabilidade e Mercado de Capitais (COMECA), editor geral da Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC) e pesquisador com ênfase nas áreas de contabilidade, avaliação de empresas e governança corporativa, possuindo diversos estudos publicados nos principais congressos e periódicos de contabilidade no Brasil.

Márcia Reis Machado, Universidade Federal da Paraíba

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Fortaleza (2000), mestrado em Contabilidade pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (UnB/UFPB/UFRN) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo/USP (2010). Atualmente, é professora adjunto III do Departamento de Finanças e Contabilidade da Universidade Federal da Paraíba, atua como docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC/UFPB) e do Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (UnB/UFPB/UFRN). Tem experiência na área de contabilidade, atuando principalmente nos seguintes temas: Contabilidade para Usuários Externos, Responsabilidade Social e Disclosure. Publicou diversos trabalhos em periódicos especializados e anais de eventos, no Brasil e no exterior.

Mariano Vieira Bocanegra, Colegio de Contadores Públicos de Loreto – CCPLo (Perú)

Mestrando en Ciencias Contables en la Universidad Nacional Mayor San Marcos - UNMSM, Graduado en Ciencias Contables en la Universidad Nacional de la Amazonía Peruana - UNAP,  Contador Público vinculado al COlegio de Contadores Públicos de Loreto - CCPLo en Comité Funcional de Investigación y Educación Contable.

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Publicado

2020-04-01

Como Citar

Lima, L. V. de A., Martins, O. S., Machado, M. R., & Bocanegra, M. V. (2020). Efecto del gobierno corporativo en la carga tributaria efectiva diante del desempeño en empresas brasileras. Revista De Gestão E Secretariado, 11(1), 63–80. https://doi.org/10.7769/gesec.v11i1.957

Edição

Seção

Artigos