Políticas públicas de assistência técnica e extensão rural (ater) no baixo Tocantins-PA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.7769/gesec.v14i3.1738

Keywords:

Meio Rural, Agricultura Familiar, Instituições

Abstract

As políticas públicas de Assistência Técnicas e Extensão Rural (ATER) podem ser classificadas como uma das principais ações para o desenvolvimento do meio rural brasileiro. O objetivo deste trabalho é identificar os fatores de bom desempenho e os elementos que dificultam ou entravam o alcance de resultados positivos das chamadas de ATER aos agricultores da região do Baixo Tocantins. O estudo foi realizado no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2016 no Território da Cidadania do Baixo Tocantins, que está localizado no Estado do Pará, e abrange uma área de 36.024,20 Km², sendo constituído por 11 municípios. Neste trabalho são apresentados alguns resultados sobre a ação das instituições de ATER e seu alcance no Baixo Tocantins. Certamente, muito ainda precisa ser feito para se atingir o que se espera em relação às políticas públicas de ATER no Baixo Tocantins, principalmente quando se analisam os dados fornecidos pelos técnicos e agentes de ATER.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BRASIL. Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a política nacional de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar e reforma agrária - PNATER e o programa nacional de assistência técnica e extensão rural na agricultura familiar e na reforma agrária - PRONATER, altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12188.htm>. Acesso em: 15 de jul.2016.

______. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispões sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de dezembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 25 de set. 2016.

______. Portaria Nº 21, de 27 de março de 2014. Alterada pela Portaria N° 33, de 15 de maio de 2014, publicada no DOU N° 91, de 15 de maio de 2014, página 64, Seção 1 – Republicada. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user _arquivos_64/PORTARIA_MDA_21_DAP_-_ALTERADA_33_-_22.05.2014.pdf>. Acesso em: 18 de jul. 2016.

BOECKMANN, S. M.; CAPORAL, F. R. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e os Desafios da Sustentabilidade. Resumos do VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA). Porto Alegre-RS: ABA, 2013.

CAPORAL, F. R. Em defesa de uma Extensão Rural Agroecológica. In: CAPORAL, F. R. La extensión agraria del sector público ante los desafios del desarrollo sostenible: el caso de Rio Grande do Sul, Brasil. Córdoba, 1998. 517 f. (Tese de Doutorado) Programa de Doctorado em Agroecología, Campesinado e Historia, ISEC-ETSIAN, Universidad de Córdoba, España, 1998.

CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO PARÁ. Entrevista concedida a Lúcia Daiane Copetti. Belém, 09 jun. 2014.

______. Lei de ATER: exclusão da Agroecologia e outras armadilhas. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável. ISSN 1519-1060. Porto Alegre/RS, v. 4, nº 1 set./dez. 2011.

CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia e Extensão Rural: Contribuições para a Promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável. Por uma nova Extensão Rural: fugindo da obsolescência. Brasília: MDA/SAF/DATER-IICA, 2004. p. 05-16; 79-94.

DFDA-PA. DELEGACIA FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO PARÁ. Entrevista concedida a Lúcia Daiane Copetti. Belém, 16 mar. 2015.

FREIRE, P. Extensão ou Comunicação? 7. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

PEIXOTO, M. Extensão Rural no Brasil – Uma Abordagem Histórica da Legislação. Consultoria Legislativa do Senado Federal – Centro De Estudos. Textos Para Discussão. ISSN 1983-0645. Brasília, out. / 2008. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/conleg/textos_discussao.htm>. Acesso 10 jul. 2016.

SEIR. SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL / ESTADO DO PARÁ. Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Tocantins. Região de Integração Tocantins. Belém: SEIR, 2010.

SIT. SISTEMA DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS. Desenvolvimento Territorial: Baixo Tocantins – PA. Disponível em:< http://sit.mda.gov.br>. Acesso 10 jul. 2016.

Published

2023-03-01

How to Cite

Tavares , F. B., dos Santos , A. T., & Copetti , L. D. (2023). Políticas públicas de assistência técnica e extensão rural (ater) no baixo Tocantins-PA. Revista De Gestão E Secretariado (Management and Administrative Professional Review), 14(3), 2647–2662. https://doi.org/10.7769/gesec.v14i3.1738