Direito autoral de criações feitas por inteligência artificial: diferentes percepções para o mesmo dilema
DOI:
https://doi.org/10.7769/gesec.v13i3.1447Palavras-chave:
Inteligência Artificial, Direito de Autor, Propriedade IntelectualResumo
A Inteligência Artificial (IA) tem possibilitado grandes avanços em diversos campos da ciência e atividades do cotidiano da sociedade, principalmente pela capacidade de realizar tarefas de forma mais rápida e mais eficaz em comparação ao desempenho humano, entretanto existe um dilema acerca da autoria de uma criação feita por IA. Para esclarecer esta questão, este trabalho foi idealizado com o objetivo de identificar as diferentes percepções sobre o tratamento dado ao direito autoral de criações de IA, do ponto de vista de estudiosos do campo da Propriedade Intelectual, cortes judiciais e o poder legislativo de alguns países e as disposições legais brasileiras atualmente disponíveis para solucionar esse impasse no Brasil. A metodologia utilizada no trabalho foi a pesquisa bibliográfica e documental, para coletar artigos científicos e documentos governamentais que tratassem da temática. Os resultados demonstraram que existem quatro posicionamentos distintos para o autor: o criador da IA, o usuário da IA, o criador do banco de dados que alimentou a IA e ninguém, ou seja, a obra fará parte do domínio público, sendo esta a opção que mais obteve registros na pesquisa realizada em dez países pesquisados.
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Referências
AZADIAN, J. S.; FAHY, G. M. Artificial Intelligence and the Law: Navigating “Known Unknowns”. Computer & Internet Lawyer, v. 35, n. 2, p. 19–23, 2018. Disponível em: http://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=bsu&AN=127418526&site=ehost-live. Acesso em 20/04/2020.
BELCHIOR, W. ClickJus: Decisão de Tribunal chinês reconhece direitos autorais de trabalho produzido por Inteligência Artificial. ClickPB. Nd, 27 de jan. de 2020. Disponível em: https://www.clickpb.com.br/blogs/click-jus/clickjus-decisao-de-tribunal-chines-reconhece-direitos-autorais-de-trabalho-produzido-por-inteligencia-artificial-276673.html. Acesso em 27/04/2020.
BISMARCK, E. Projeto de Lei nº 21/2020, de 4 de fevereiro de 2020. Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências. Câmara dos Deputados, Brasília, de 04 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2236340. Acesso em: 28.04.2020.
BOND, T.; BLAIR, S. Artificial Intelligence & copyright: Section 9(3) or authorship without an author. Journal of Intellectual Property Law & Practice, v. 14, n. 6, p. 423–423, 1 jun. 2019. Disponível em https://academic.oup.com/jiplp/article/14/6/423/5481160. Acesso em 17/04/2020. DOI: https://doi.org/10.1093/jiplp/jpz056
BRASIL. Consulta Pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial. Brasília, 2020. Disponível em http://participa.br/profile/estrategia-brasileira-de-inteligencia-artificial. Acesso em 27/04/2020.
BRASIL. Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 de fevereiro de 1998. 1998a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9609.htm. Acesso em: 10.04.2019.
BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 de fevereiro de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm. Acesso em: 10.04.2019.
CHAILLOU, S. AI + Architecture. Towards a New Approach. 2019. 1–5 f. 2019. Disponível em: https://www.academia.edu/39599650/AI_Architecture_Towards_a_New_Approach. Acesso em: 30/04/2020.
CUOCOLO, R.; CARUSO, M.; PERILLO, T.; UGGA, L.; PETRETTA, M. Machine Learning in oncology: A clinical appraisal. Cancer Letters. [S.l.]: Elsevier Ireland Ltd., 1° jul. 2020. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0304383520301658 Acesso em: 30/04/2020.
FLORIDI, L. et al. How to Design AI for Social Good: Seven Essential Factors. Science and Engineering Ethics, p. 1–26, 3 abr. 2020. Disponível em <https://link.springer.com/article/10.1007/s11948-020-00213-5>. Acesso em 30/04/2020. DOI: https://doi.org/10.1007/s11948-020-00213-5
GHESTI, G. F.; AREAS, P. O.; PANZOLINI, C. D. Direito Autoral. In: SANTOS, Wagna Piler Carvalho dos (Org.). Propriedade intelectual. Salvador: IFBA, 2018. Cap. 1. p. 21-92. (PROFNIT, Conceitos e aplicações de propriedade intelectual; V. 1). Disponível em: http://www.profnit.org.br/wp-content/uploads/2019/04/PROFINIT-Serie-Conceitos-e-Aplica%C3%A7%C3%B5es-de-Propriedade-Intelectual-Volume-I.pdf. Acesso em: 14 dez. 2019.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 176 p.
GOMES, D. D. S. Olhar científico : Revista de publicações da Faar (Vol. 1). Inteligência Artificial: Conceitos e Aplicações. 2010. Disponível em http://www.olharcientifico.kinghost.net/index.php/olhar/article/view/49/37. Acesso em: 22.04.2019.
GÜRKAYNAK, G.; YILMAZ, I.; DOYGUN, T.; INCE, E. Questions of Intellectual Property in the Artificial Intelligence Realm. The Robotics Law Journal, p. 9–11, 2018. Disponível em https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3295747. Acesso em 07/04/2019.
IHALAINEN, J. Computer creativity: artificial intelligence and copyright. Journal of Intellectual Property Law & Practice, v. 13, n. 9, p. 724–728, 1 set. 2018. Disponível em https://academic.oup.com/jiplp/article/13/9/724/4922708. Acesso em 17/04/2020. DOI: https://doi.org/10.1093/jiplp/jpy031
JUNGMANN, D. M.. Inovação e propriedade intelectual: guia para o docente. Brasília: Senai, 2010. 93 p. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/guia_docente_iel-senai-e-inpi.pdf. Acesso em: 14 dez. 2019.
KIETZMANN, J. et al. Deepfakes: Trick or treat? Business Horizons. [S.l: s.n.]., 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.bushor.2019.11.006. Acesso em: 30/04/2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.bushor.2019.11.006
LEE, D.; AHN, C. Industrial human resource management optimization based on skills and characteristics. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.cie.2020.106463. Acesso em: 30/04/2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.cie.2020.106463
MCCUTCHEON, J. The vanishing author in computer-generated works: A critical analysis of recent Australian case law. Melbourne University Law Review, 36(3), 2013, p.915-969. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/289409001_The_vanishing_author_in_computer-generated_works_A_critical_analysis_of_recent_Australian_case_law. Acesso em: 21/05/2020
PEARLMAN, R. Recognizing Artificial Intelligence (AI) as Authors and Inventors Under U.S. Intellectual Property Law, 24 RICH. J. L. & TECH. no. 2, 2018. Disponível em https://jolt.richmond.edu/files/2018/04/Pearlman_Recognizing-Artificial-Intelligence-AI-as-Authors-and-Inventors-Under-U.S.-Intellectual-Property-Law.pdf. Acesso em 07/04/2019
PAGALLO, U. Vital, Sophia, and Co.—The Quest for the Legal Personhood of Robots. Information, v. 9, n. 9, p. 230, 10 set. 2018. Disponível em: http://www.mdpi.com/2078-2489/9/9/230. Acesso em: 30/04/2020. DOI: https://doi.org/10.3390/info9090230
QIU, Z. et al. Mind Band: A crossmedia AI music composing platform. 15 out. 2019, New York, NY, USA: Association for Computing Machinery, Inc, 15 out. 2019. p. 2231–2233. Disponível em: https://dl.acm.org/doi/10.1145/3343031.3350610. Acesso em: 30/04/2020.
RODRIGUES, T.; BERNARDES, G. J.L. Machine learning for target discovery in drug development. Current Opinion in Chemical Biology. [S.l.]: Elsevier Ltd., 1 jun. 2020. Disponível em https://doi.org/10.1016/j.cbpa.2019.10.003. Acesso em 30/04/2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.cbpa.2019.10.003
SANTOS, W. P. C.; SARTORI, R. Introdução e evolução histórica da propriedade intelectual. In: SANTOS, Wagna Piler Carvalho dos (Org.). Propriedade intelectual. Salvador: IFBA, 2019. Cap. 1. p. 28-58. (PROFNIT, Conceitos e aplicações de propriedade intelectual; V. 2). Disponível em: http://www.profnit.org.br/wp-content/uploads/2019/11/PROFINIT-Serie-Conceitos-e-Aplica%C3%A7%C3%B5es-de-Propriedade-Intelectual-Volume-II-PDF_compressed.pdf. Acesso em: 14 dez. 2019.
SHIRAISHI, J. et al. Computer-aided diagnosis and artificial intelligence in clinical imaging. Seminars in Nuclear Medicine. [S.l: s.n.]., 2011. Disponível em: https://www-sciencedirect.ez46.periodicos.capes.gov.br/science/article/pii/S0001299811000742?via%3Dihub. Acesso em: 30/04/2020.
SMART READS. Inteligência artificial: Compreender em que Consiste a I.A. e o Que Implica a Aprendizagem de Máquinas. Versão digital, 2017. Traduzido por: Patrícia Pinto.
SEUSS, C. D. Barbarians at the Gate: AI and Copyright on a Collision Course. Disponível emhttps://link.gale.com/apps/doc/A595026787/AONE?u=capes&sid=AONE&xid=ab7600e5. Acesso em: 20/04/2019.
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